Retrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida
Conheça esta e outras propostas aprovadas pela Câmara em 2025 na área de Direito e Justiça Aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e
FIQUE POR DENTRO DOS NOSSOS AVISOS
Conheça esta e outras propostas aprovadas pela Câmara em 2025 na área de Direito e Justiça Aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e
Maioria dos brasileiros rejeita transferência de serviços de cartórios para o Estado ou setor privado Entrevistados associam mudança a mais burocracia, corrupção e custos elevados
Com nota média 8,2 os Cartórios mantêm o melhor desempenho entre as 15 instituições avaliadas A nova edição da Pesquisa DataFolha sobre a imagem e
Parceria estratégica da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) com a Encontros Psicologia garante desconto de 30% aos Notários e Registradores interessados em uma consultoria especializada em gestão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o resultado
O Informativo de Jurisprudência n. 874, publicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou a tese fixada no Recurso Especial n. 2.211.711-MT (REsp), sob a Relatoria da Ministra Nancy Andrighi, onde
Conversão segue regras do Código Civil e da Lei dos Registros Públicos Casamentos religiosos celebrados em centros de Umbanda e Candomblé passaram a ser reconhecidos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante o ressarcimento aos cartórios pelos atos gratuitos
Este texto examina a transformação da governança registral brasileira a partir da digitalização do SREI – Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis. A transformação estrutural